TST decide conflito entre normas coletivas

Seguridade aprova proibição de discriminar mulher

Disputa por herança envolve pedido de exumação

Acusado de sonegar tributos e contribuições sociais no Espírito Santo segue preso

Jogador de futebol não pode jogar futsal

Reconhecimento de firma garante autenticidade a documento

Supremo recebe representação contra a senadora Roseana Sarney

Conselho de Medicina de SP cria teste como Exame de Ordem

TST aplica nova OJ sobre radiação e periculosidade

Sul América é condenada a reembolsar despesa com anestesia

TJ também nega revisão de aposentadoria voluntária

Prisão preventiva. Homicídio qualificado. Liberdade negada. Proteção da ordem pública.

Acusado que se mostra violento e não comparecer a chamamento da justiça. Pressupostos da cautela atenditos.

TST garante benefícios a empregados licenciados da ECT

Acusada de tráfico internacional de mulheres tem liminar negada e permanecerá presa

Mirlei de Oliveira, apontada como uma das maiores agenciadoras de garotas de programa do sul do País, permanecerá presa.

Funcionários da Prefeitura têm 90 dias para se recadastrar

O prefeito José Serra decidiu investigar o quadro de servidores da cidade. Em decretos publicados no "Diário Oficial do Município" de segunda-feira, o prefeito determinou o recadastramento das quase 200 mil pessoas empregadas pela Prefeitura, além da redução de 15% nos gastos com cargos em comissão.

Sindicato pode ter até sete suplentes com estabilidade

A Subseção de Dissídios Individuais 1 (SDI 1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve o direito de um ex-empregado da extinta empresa Tenenge (Técnica Nacional de Engenharia S.A.).

36 ex-dirigentes do BC sofrem ação na Justiça

STJ manda para STF processo sobre contribuição de empresas ao FNDE

Naves mantém prisão de condenado por fazer ligações clandestinas em telefone público

Naves convidará presidente Lula para cerimônia de abertura de reunião Ibero-americana